Monograma GM
GONÇALVES MONTEIRO ADVOCACIA EMPRESARIAL

Áreas de atuação

Atuação consultiva e contenciosa em Direito Empresarial, organizada por práticas e por setores. Cada demanda é conduzida pelo fundador, com a composição de parceiros especializados quando o caso exigir.

Demandas frequentes de pequenas e médias empresas

Os temas que mais chegam ao escritório vindos de empresas em crescimento — tratados com a mesma profundidade dedicada a grandes grupos.

Elaboração e revisão de contratos
Acordo de sócios e de acionistas
Holding familiar e planejamento sucessório
Adequação à LGPD e proteção de dados
Programa de compliance e integridade
Recuperação de créditos e cobrança
Recuperação judicial, extrajudicial e renegociação de dívidas
Conselho consultivo e governança familiar
Due diligence na compra e venda de empresas
Departamento jurídico terceirizado

Societário e Estruturação

Modelagem de estruturas societárias alinhadas à estratégia, ao controle e à sucessão.

  • Modelagem de estruturas societárias e holdings
  • Acordos de sócios e de acionistas
  • Reorganizações: fusão, cisão, incorporação e transformação
  • Entrada e saída de sócios e dissolução parcial

Governança Corporativa

Desenho e implantação de órgãos de governança proporcionais ao porte e ao momento da empresa.

  • Formação de Conselhos de Administração e Fiscal
  • Formação de Comitês Financeiro, Fiscal, Legal e de Auditoria
  • Regimentos internos, alçadas e políticas corporativas
  • Governança de empresas familiares e protocolo familiar

Relações com Acionistas e Stakeholders

Condução jurídica das relações entre controladores, minoritários, investidores e demais partes interessadas.

  • Assembleias e reuniões de sócios
  • Direitos de minoritários e prevenção de conflitos
  • Comunicação com investidores e financiadores
  • Mapeamento e gestão de stakeholders

Compliance e Integridade

Programas efetivos, proporcionais ao risco, na forma da Lei nº 12.846/2013 e do Decreto nº 11.129/2022.

  • Estruturação e revisão de programas de integridade
  • Controles internos e matriz de riscos
  • Investigações internas e canal de denúncias
  • Adequação à LGPD (Lei nº 13.709/2018)

Contratos Empresariais e Arranjos Contratuais

Desenho, negociação e gestão de contratos que sustentam a operação.

  • Joint ventures, consórcios e parcerias
  • Fornecimento, distribuição e representação
  • Contratos logísticos e de cadeia de suprimentos
  • Gestão de carteira contratual e renegociações

M&A e Due Diligence

Transações conduzidas com leitura jurídica e financeira integrada.

  • Due diligence jurídica e financeira
  • Aspectos jurídicos do valuation e da formação de preço
  • Contratos de compra e venda de participações
  • Mecanismos de preço, earn-out e garantias
  • Integração pós-aquisição

Arbitragem e Mediação

Métodos adequados de solução de conflitos empresariais, nos termos das Leis nº 9.307/1996 e nº 13.140/2015.

  • Redação de cláusulas escalonadas e compromissórias
  • Representação em procedimentos arbitrais
  • Mediação e negociação empresarial
  • Dispute boards e prevenção de litígios

Assessoria Jurídica em Finanças Corporativas

Os aspectos jurídicos das decisões financeiras da empresa.

  • Reestruturação empresarial e negociação com credores
  • Suporte jurídico a planejamento financeiro e orçamentário
  • Estruturação de garantias e financiamentos
  • Avaliação de riscos e contingências jurídicas

Contencioso Empresarial e Recursal

Atuação estratégica em disputas empresariais, com ênfase em tribunais.

  • Contencioso cível e empresarial
  • Recuperação de créditos e cobrança empresarial
  • Recursos nos tribunais estaduais e superiores
  • Pareceres e memoriais
  • Gestão estratégica de carteira contenciosa

Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência

Atuação em crises empresariais, nos termos da Lei nº 11.101/2005, com as alterações da Lei nº 14.112/2020.

  • Recuperação judicial: pedido, plano e acompanhamento do processo
  • Recuperação extrajudicial e negociação coletiva com credores
  • Falência: representação de empresas e de credores
  • Habilitação, divergência e impugnação de créditos

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Continuidade da empresa e proteção do patrimônio familiar.

  • Holdings patrimoniais e familiares
  • Sucessão na gestão e no controle
  • Acordos de família e regras de governança
  • Inventários e partilhas

Relações de Consumo para Empresas

Prevenção e gestão de riscos nas relações com o consumidor.

  • Compliance consumerista e revisão de práticas comerciais
  • Políticas de atendimento e de ofertas
  • Estratégia para demandas repetitivas
  • Relação com órgãos de defesa do consumidor

Direito Associativo e Institucional

Assessoria a associações, entidades de classe e instituições.

  • Estatutos, regimentos e reformas estatutárias
  • Processos eleitorais internos
  • Processos disciplinares e tribunais internos
  • Governança de entidades sem fins lucrativos

Setores

Setores em que o fundador exerceu posições de decisão — conhecimento prático de operação, regulação e cadeia de valor.

Educação SuperiorInstituições de ensino e grupos educacionais: governança de mantenedoras, regulação e reorganizações.
Logística e TransporteOperadores logísticos e transportadores: contratos de operação, armazenagem e responsabilidade.
Bens de ConsumoIndústria e varejo de bens de consumo e artigos esportivos: distribuição, marcas e relações de consumo.
Ciências da Vida e Instrumentação AnalíticaEmpresas de tecnologia científica: importação, contratos de fornecimento e compliance.
Locação e Gestão de FrotasLocação de veículos e equipamentos: estruturação contratual, garantias e financiamento.
Auditoria e Serviços ProfissionaisFirmas de serviços: governança, responsabilidade profissional e controles.
MineraçãoMineração e recursos naturais: governança, contratos de operação e logística, relações com comunidades e stakeholders e compliance.

Formas de atuação

Assessoria recorrenteAcompanhamento contínuo da empresa, com interlocução direta e agenda periódica.
Projetos específicosEscopo, cronograma e entregáveis definidos para uma operação ou demanda determinada.
Apoio a conselhos e comitêsAssessoria a conselheiros e comitês, inclusive na estruturação de sua atuação.
Contencioso estratégicoCondução de disputas relevantes, do diagnóstico às instâncias superiores.
Terceirização de Departamentos JurídicosGestão completa ou parcial do jurídico da empresa, incluindo Auditorias Jurídicas e Gestão de Contratos.
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